Fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau favorável à integração da RAEM na construção da Grande Baía
Gabinete de Comunicação Social
2018-04-12 18:15
  • Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong

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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, referiu, hoje (12 de Abril), que as partes já concluíram as negociações sobre o fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau, cujo montante será de 20 mil milhões de Renminbi, estando praticamente concluídos também os  respectivos procedimentos administrativos. O responsável disse ainda esperar que o acordo seja assinado o mais rapidamente possível, activando-se, dessa forma, o fundo, que poderá assegurar o retorno dos investimentos da reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), bem como dinamizar as acções de integração de Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Lionel Leong, que esteve presente esta manhã no “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2018”, explicou, em resposta à comunicação social, que o fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau não é um projecto recente, uma vez que o Governo já tinha apresentado ao público, nos útlimos anos, os planos para a sua criação. Isto é, tinha sido indicado que a RAEM iria mobilizar uma verba da reserva financeira, através do regime “Qualified Foreign Limited Partner (QFLP)”, para investir em Guangdong, designadamente em projectos de infra-estruturas da província.

O secretário realçou que o fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau terá uma duração de 12 anos e Macau fica encarregue do investimento dos referidos 20 mil milhões de Renminbi. A RAEM assume a qualidade de sócio de responsabilidade limitada e a província de Guangondg responsabiliza-se pelos projectos de investimento. O fundo tem uma natureza de investimento com “preservação do valor e garantia de juros” e fica assegurada uma taxa de retorno anual de 3,5 por cento durante o período de investimento. Quando a operação do fundo completar sete anos, será calculado o rendimento médio anual total e, caso exceda os 7,8 por cento, todo o valor remanescente, após liquidação e deduzido o valor da reserva de risco, será então dividido por Macau e Guangdong de acordo com uma proporção de 55 por cento e de 45 por cento, respectivamente.

Ainda sobre este assunto, Lionel Leong sublinhou que o fundo, que assume a forma de investimento com preservação do valor e garantia de juros e prevê ainda um mecanismo de saída, também contribuiu para a participação de Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

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