A inscrição na “Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia” inicia-se a partir das 9h00 da manhã do dia 10, sendo concedido um prazo longo, de mais de 8 meses, para a inscrição, pelo que os cidadãos têm tempo suficiente para optar entre as várias formas de levantamento dos benefícios.
Estão disponibilizados mais de 200 postos de serviços para prestar assistência aos residentes que necessitem de apoio para a inscrição “online” pelos diversos serviços públicos, instituições financeiras e instalações de serviços sociais.
A “Página electrónica da inscrição da AMCM” entrará em funcionamento a partir das 9h00 da manhã
Os residentes podem efectuar a inscrição, a partir das 9:00 horas da manhã do dia 10 de Maio de 2022 até ao dia 13 de Janeiro de 2023, na página electrónica da AMCM ( https://registration.amcm.gov.mo/econsumption/terms_pt.html ), de modo a levantar os benefícios, através de uma das seguintes opções: por meio de “pagamento móvel sujeito à autenticação do nome verdadeiro” ou através do “cartão de consumo electrónico”.
Tendo em conta que é concedido um prazo longo de 8 meses para a inscrição, os residentes podem proceder a uma leitura cuidadosa de todas as informações detalhadas acerca dos planos de benefícios oferecidos pelas diversas instituições financeiras e das respectivas regras, optando por um dos seguintes meios: “pagamento móvel” ou “cartão de consumo” para adquirir o direito ao gozo dos benefícios, tendo presentes as suas necessidades e os seus hábitos de consumo.
Os procedimentos de inscrição foram optimizados e mais simplificados
Nos casos em que os residentes pretendam continuar a usar o pagamento móvel utilizado no ano passado, a inscrição para adquirir o direito ao gozo dos seus benefícios e de benefícios transferidos pode ser concluída facilmente através de etapas simples.
Na eventualidade de os transmitentes pretenderem alterar a forma de levantamento dos benefícios, deve proceder-se a nova inscrição, enquanto que os beneficiários que tenham completado 18 anos dentro do prazo da inscrição, devem também efectuar uma nova inscrição.
Aliás, nas situações em que os menores tenham completado 12 anos, estes, para além de, optar pelo cartão de consumo ou pela transferência dos benefícios para a conta de pagamento móvel do pai, da mãe ou do tutor, podem ainda usufruir dos próprios benefícios através da atribuição dos benefícios na própria conta de pagamento móvel com autenticação do nome verdadeiro.
Vários serviços públicos, instalações de serviços sociais e instituições financeiras prestam serviços de assistência aos cidadãos que necessitem de apoio para a inscrição
Estão disponíveis serviços de inscrição automática “online” para os residentes procederem à sua inscrição na DSEDT, na AMCM, e em três centros de prestação de serviços subordinados ao IAM. Além disso, estão também disponíveis serviços de assistência nos 91 postos de serviços das instituições financeiras participantes para prestar apoio aos residentes para inscrição “online” ( para mais informações sobre a lista dos postos de serviços, por favor consulte a página electrónica: https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt/self_reg_loc.jsp ); sendo que alguns postos de serviços funcionam ainda aos fins-de-semana; essas informações podem ser obtidas mediante contactos com as instituições financeiras.
Além disso, disponibilizam-se também os serviços de assistência aos residentes com necessidades para procederem à sua inscrição na sede do IAS, nos 4 centros e sucursal de acção social subordinados ao IAS, no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação da Divisão de Serviços de Reabilitação, na Casa de Educação de Vida Sadia, bem como nas instituições que prestam serviços ao público listadas na tabela abaixo indicada (lista dos postos de serviços disponíveis: https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/docs/tc/cu_list_2022.pdf ). Para mais informações, por favor consulte a página electrónica do IAS ( https://www.ias.gov.mo ) ou telefone através do n.º 2822 1150.
Os benefícios podem ser atribuídos a partir de 23 de Maio, enquanto que o prazo de utilização iniciar-se-á a partir de 1 de Junho
Após a conclusão da inscrição, os benefícios de consumo por meio electrónico poderão ser recebidos a partir do dia 23 de Maio ou no prazo de dois dias uteis após a inscrição. Nas situações em que se realize a inscrição mediante transferência dos benefícios ou a inscrição de menores e se opte pelo gozo destes benefícios através do meio de “pagamento móvel”, os benefícios serão transferidos para a conta do pagamento móvel indicada pelo residente, no prazo de dois dias úteis após a verificação dos documentos de identidade apresentados pelo interessado.
Caso se opte pelo gozo destes benefícios através do cartão de consumo adquirido anteriormente, os residentes podem obtê-los a partir do dia 23 de Maio ou após 2 dias úteis depois da inscrição, sendo que os benefícios de consumo obtidos através do toque no equipamento destinado ao carregamento, junto dos cerca de 170 postos de serviços de carregamento existentes em Macau (Postos de serviços de carregamento: https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt/topup_loc.jsp ). Para o efeito, o saldo remanescente desse cartão deve ser igual ou inferior a MOP10.
No caso de se optar por emissão da segunda via do cartão de consumo ou por levantamento de novo cartão de consumo, os cidadãos devem proceder ao levantamento do cartão na hora e local indicados ( postos de serviços do levantamento de cartão: https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt/pickup_card_loc.jsp ), munidos do original do bilhete de identidade de residente do beneficiário. Nos casos em que o levantamento seja efectuado por terceiros, deve ser apresentada a respectiva declaração ou procuração.
Disponibilizam-se diversos meios, de forma a facilitar a consulta
Com vista a facilitar a compreensão por parte da generalidade da população, sobre os procedimentos de inscrição respeitantes a cada uma das formas de levantamento dos benefícios e os documentos exigidos estão disponibilizados os vídeos de apresentação e as respectivas informações na coluna intitulada “Observações da inscrição” da “Página exclusiva” ( https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt/reg_info.jsp ) e na página electrónica da AMCM ( https://registration.amcm.gov.mo/econsumption/documentchecklist_pt.html ), de modo a facilitar a consulta dos residentes.
As informações referentes aos documentos necessários ao levantamento dos benefícios podem ser consultadas ou descarregadas na “Página exclusiva” ou na página electrónica da AMCM. Para quaisquer esclarecimentos, por favor aceda à “Página exclusiva” ou contacte as seguintes entidades, durante o horário expediente, tendo presente a natureza da sua consulta (Segunda-feira a Sexta-feira: 09:00 a 13:00, 14:30 a 17:45):
- Assuntos de inscrição (AMCM)
Tel: 2856 5080 / 2856 5088
E-mail: econsumption@amcm.gov.mo
- Assuntos gerais (DSEDT)
Tel: 6299 8235
E-mail: econsumo@dsedt.gov.mo
Conta de “WeChat”: DSEDTONLINE
