Relativamente às reivindicações feitas hoje (dia 27 de Janeiro) junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), por parte dos trabalhadores da construção civil, a DSAL dá a maior atenção aos direitos e interesses de emprego dos residentes de Macau, apelando aos trabalhadores o uso de uma forma justa e racional para manifestar os seus desejos. Quanto às reivindicações apresentadas pelos respectivos trabalhadores, a DSAL irá ouvir seriamente as suas exigências e proceder de acordo com a lei.

Devido à conclusão do projecto do hotel onde se encontravam a trabalhar, os trabalhadores não residentes e residentes tiveram que efectuar de forma sucessiva a sua saída. A DSAL tem cumprido sempre, de forma escrupulosa, o princípio do acesso prioritário ao emprego dos residentes locais e o mecanismo de saída dos trabalhadores não residentes e vai continuar a proceder ao emparelhamento profissional para os trabalhadores com necessidade de emprego, a fim de os apoiar.

Fiscalização e tratamento das matérias relativas à saída dos trabalhadores do sector da construção civil, garantindo que as empresas procedam à compensação de acordo com a lei

Os trabalhadores que compareceram na DASL para apresentar as suas reivindicações, são principalmente aqueles que tiveram que sair do projecto de obras dum Hotel do COTAI. Aquelas obras foram concluídas, tendo sido programada a saída dos respectivos trabalhadores, providenciado primeiramente em 18 de Janeiro, a saída dos trabalhadores não residentes e em 24 e 25 de Janeiro, a saída dos trabalhadores residentes.

A DSAL, antes da saída dos trabalhadores daquele projecto, já tinha contactado com o investidor do mesmo, exigindo-lhe que exortasse o empreiteiro a tratar das devidas matérias consoante a “Lei das Relações de Trabalho” vigente e a dar como o princípio de garantia que os trabalhadores residentes seriam os últimos a sair.

Apoio na procura de emprego e nos procedimentos para o pedido de subsídio de desemprego

Em 24 e 25 de Janeiro, a DSAL, destacou pessoal para o estaleiro, tendo prestado apoio a 521 trabalhadores que tiveram que sair, dos quais 506 efectuaram o pedido de emprego e 438 trataram das formalidades para o pedido de subsídio de desemprego.

Continuidade no acompanhamento do emparelhamento profissional dos trabalhadores que tiveram que sair e início da conjugação de emprego com a maior brevidade possível

Quase 90% dos 506 trabalhadores que efectuaram o pedido de emprego, com excepção de alguns soldadores, exerciam trabalhos de decoração, sendo trabalhadores de tecto/placa de gesso, pintores, carpinteiros e estucadores. A DSAL já contactou com serviços de construção de obras públicas para realizar o emparelhamento profissional dos trabalhadores residentes, efectuando com a maior brevidade possível a conjugação de emprego dos candidatos à construção civil de acordo com o domínio das suas técnicas, e prevendo-se que essa conjugação de emprego seja iniciada o mais breve possível em meados de Fevereiro. É de salientar que tem-se vindo sempre a envidar todos os esforços no sentido de promover o serviço de encaminhamento profissional para o sector da construção, sendo que, nos últimos doze meses, com o apoio da DSAL, um total de 1 043 trabalhadores da construção civil conseguiram ser contratados.

A DSAL vai providenciar sucessiva e ordenadamente a conjugação de emprego o mais breve possível, esperando que os trabalhadores que efectuaram o pedido de emprego estejam atentos ao aviso da DSAL e apelando para que manifestem as suas exigências de forma justa, racional e calma. Para quaisquer esclarecimentos sobre as respectivas matérias, podem contactar com o pessoal da DSAL pelo telefone 28722108.