De acordo com os dados de acidentes de trabalho do ano de 2020, divulgados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), relativamente às consequências dos acidentes de trabalho, de entre as vítimas que sofreram “incapacidade temporária de trabalho”, 486 indivíduos não perderam dias de trabalho, 922 perderam 0,5 a 3 dias de trabalho, 1 540 perderam mais de 3 dias, enquanto 1 247 indivíduos encontram-se ainda em investigação sobre os dias de trabalho perdidos. Registaram-se também 24 vítimas de “incapacidade permanente de trabalho” e 14 mortes (4 das mortes envolveram a infracção à legislação sobre segurança e saúde ocupacional), sendo que a taxa de sinistralidade laboral em permilagem foi de 10,7. Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.
No que se refere aos ramos de actividade económica, constatou-se que as “Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços” (29,4%), os “Hotéis, restaurantes e similares” (21,1%) e a “Construção” (12,7%) ocuparam as três primeiras posições relativamente ao número total de vítimas de acidente de trabalho. Quanto às causas dos acidentes de trabalho, as três principais foram o “entalamento num ou entre objectos” (21,9%), a “queda de pessoas” (21,7%), e os “esforços excessivos ou movimentos falsos” (18,6%).
Em 2020, a DSAL procedeu à investigação dos acidentes de trabalho devido a irregularidades no ambiente de trabalho que constituíram infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, tendo sido aplicadas multas a 9 pessoas, envolvendo 17 vítimas, no valor total de 78 500 patacas. No que se refere a assuntos relacionados com indemnização dos trabalhadores por danos causados por acidente de trabalho relativamente a infracções ao Decreto-Lei n.º 40/95/M (Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais), foram aplicadas multas a 34 pessoas, envolvendo 127 vítimas, no valor total de 153 500 patacas. A fim de fiscalizar a situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores de Macau, a DSAL continua a realizar visitas inspectivas a diferentes estabelecimentos de trabalho, para ordenar a suspensão de trabalho, recomendar melhorias e aplicar multas a situações devido à falta de segurança, esperando que empregadores e trabalhadores se consciencializem da importância dos conhecimentos de segurança e desenvolvam bons hábitos de trabalho.
Para mais informações podem ser consultadas as páginas da DSAL: www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_report.html (Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho de 2020) e www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_statistical_data.html (Dados Estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais).
