A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) informa que está atenta aos casos de alteração ilegal aos veículos, com o objectivo de aprovação na inspecção e alerta os proprietários para o cumprimento da lei.

A DSAT teve conhecimento, aquando da inspecção, do caso de um ciclomotor/motociclo com o tubo de escape perfurado e ligado a um outro tubo, pelo qual entrava ar, para que desta forma fossem diluídas as emissões de gases do escape e adulterados os resultados na medição dos valores-limite de emissão de gases de escape poluentes. Recentemente, esta Direcção detectou casos semelhantes durante a inspecção dos veículos.

Após detectados os casos, os veículos reprovaram na inspecção e os seus proprietários foram obrigados a realizar inspecção extraordinária e a pagar as respectivas taxas.

A alteração ilegal, para além de prejudicar o normal funcionamento do motor, colocando em perigo o próprio condutor e passageiro, é considerada atitude de má-fé.

Nos termos do disposto na Lei do Trânsito Rodoviário, sempre que haja alteração das características constantes do documento de identificação do veículo, este deve ser submetido a inspecção extraordinária cuja taxa corresponde ao tipo do veículo - 2.000 patacas para automóveis e 1.200 para ciclomotor/motociclo - não podendo voltar a circular na via pública sem obter aprovação na mesma.