IACM cancela avaliação in loco do alojamento provisório da Yat Yuen devido a falta de condições - Website de Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM


 IACM cancela avaliação in loco do alojamento provisório da Yat Yuen devido a falta de condições 

2018-10-03 17:13:00

Fonte : Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais

O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), juntamente com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), verificou o estabelecimento da Yat Yuen para alojamento dos galgos na tarde no dia 2 de Outubro, com vista a confirmar se as instalações no local satisfaziam as exigências. O IACM concluiu que as respectivas instalações não satisfazem as exigências, não existindo actualmente condições para que se proceda à avaliação do local. Portanto, o Instituto decidiu cancelar a transferência de alguns galgos, que tinha sido agendada para hoje (3 de Outubro).

O estabelecimento da Yat Yuen para alojamento provisório dos galgos situa-se junto a um lar de terceira idade, o que afectará a vida dos respectivos utentes. Para exercer as funções de fiscalização previstas pela “Lei de Protecção dos Animais”, continuar a avaliar as diversas instalações no estabelecimento e o impacto causado sobre a área envolvente, de acordo com o plano inicial, após a verificação preliminar, o IACM irá proceder à mudança de alguns galgos para o estabelecimento para efeitos de avaliação in loco. Deste modo, os serviços competentes procederam à verificação no local ontem (2 de Outubro) e a DSPA apresentou pareceres técnicos em relação às medidas de prevenção e controlo de ruído e poluição a tomar no estabelecimento. Contudo, o IACM considerou que as instalações no estabelecimento ainda não satisfaziam as exigências, decidindo suspender a transferência de alguns galgos, agendada para hoje (3 de Outubro), para proceder à avaliação do local.

O IACM, como o serviço responsável pela aplicação da Lei de Protecção dos Animais, antes de responder ao pedido de prorrogação do prazo de reclamação, exigiu já à Yat Yuen para deslocar os galgos de acordo com a lei tendo em conta, nomeadamente, os aspectos da higiene ambiental e do ruído. A reclamação de galgos será autorizada apenas quando as condições forem correspondentes aos requisitos. Caso a Yat Yuen não consiga melhorar as condições à luz das sugestões técnicas dos serviços competentes e reclamar os galgos até ao termo do prazo (6 de Outubro), o IACM procederá à autuação nos termos da Lei de Protecção dos Animais.


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