Foi realizada a 2.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente de 2013 - Website de Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM


 Foi realizada a 2.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente de 2013 

2013-09-25 16:34:00

Fonte : Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental

A 2.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente (CCA) de 2013 foi realizada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sendo presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, que exerce funções como Presidente do CCA.

Durante o encontro, a DSPA apresentou aos membros do CCA o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2011» e a «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental», a serem publicados em breve. Os membros fizeram comentários em torno das duas publicações, achando que o Governo deve refinar e efectuar uma análise mais aprofundada sobre os dados e circunstâncias indicados no Relatório, a fim de melhorar as políticas ambientais e o planeamento para o futuro. Considerando, ainda, que a «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» facilita para esclarecer quais os projectos que estão sujeitos à elaboração do relatório da avaliação do impacto ambiental, também sugeriram que o Governo e os sectores relacionados mantenham uma estreita comunicação que permita a implementação das respectivas políticas.

A 2.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente (CCA) de 2013 foi realizada recentemente, sendo presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, que exerce funções como Presidente do CCA. Durante o encontro, Lau Si Io disse que o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau», anualmente publicado, não só mostra a eficácia e os resultados das políticas ambientais implementadas, mas também fornece referências e fundamentos científicos importantes para elaborar o planeamento, as políticas e as medidas ambientais mais adequados para o futuro.

Visando aumentar a capacidade de gestão ambiental, de acordo com o «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» e para promover as respectivas acções, há necessidade de elaborar um regime da avaliação de impacto ambiental (AIA) que melhor se adeqúe à situação real de Macau. Nos últimos anos, a sociedade deu bastante importância às questões da conservação ambiental a par do desenvolvimento de projectos, assim, o Governo da RAEM vem promover o regime da AIA, para além de abordar várias formas, nomeadamente, o aproveitamento de terreno, o planeamento urbanístico e a protecção ambiental, entre outros aspectos, tendo em consideração global estar em linha com o desenvolvimento sustentável, a fim de fazer um equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação ambiental.

Os membros apresentaram os seus comentários e opiniões sobre o conteúdo dos dois textos e no que toca aos dados do «Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2011» focaram, nomeadamente, questões sobre o tratamento de resíduos, a política da redução de resíduos a partir da fonte, o melhoramento da qualidade do ar, entre outros. Alguns membros acharam que embora os dados mostrem que a quantidade média de resíduos produzida diariamente por pessoa seja estacionária, ainda é relativamente alta em comparação com a quantidade registada em Hong Kong, Taiwan e outras regiões vizinhas, o que demonstra a necessidade de fortalecer a promoção da política de sensibilização e educação ambiental junto dos habitantes e dos turistas desta cidade. Além disso, alguns membros propuseram a necessidade de se proceder à análise mais detalhada sobre algumas partes do Relatório, a fim de se obter uma melhor compreensão da evolução do estado do ambiente e de se elevar a eficácia das políticas ambientais.

No que diz respeito à «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental», os membros do CCA concordaram com a necessidade do estabelecimento desta lista, que pode ajudar o sector privado ou o Governo a conhecer melhor quais os projectos que tenham necessidade de elaboração do relatório de AIA e, assim, realizar o projecto de construção o mais rápido possível. Alguns membros afirmaram que a sociedade está atenta ao impacto provocado pelos projectos de construção civil sobre o ambiente nos últimos anos. Assim, a elaboração e a análise do relatório de AIA tornam-se mais importantes. Por isso, os membros do CCA recomendam que o Governo e os sectores relacionados mantenham uma boa comunicação, trocando opiniões, a fim de facilitar a implementação das respectivas políticas.



Foi realizada a 2.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente de 2013

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